FCC vota em 30 de abril para revisar regras e acelerar Starlink (SpaceX) e Leo (Amazon)

A decisão será tomada em 30 de abril

Votação da FCC e objetivo da mudança

A Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC) planeja rever normas em vigor há décadas com a intenção de elevar de forma expressiva a velocidade da internet via satélite oferecida pela Starlink, da SpaceX, e pela Leo, da Amazon.

No dia 30 de abril, a agência fará uma votação sobre um regulamento que busca modernizar como o espectro de radiofrequências é distribuído entre sistemas tradicionais de satélites geoestacionários e as novas constelações de satélites em órbita baixa.

O que muda nas regras de espectro para Starlink, SpaceX e Leo, da Amazon

O presidente da FCC, Brendan Carr, já vem descrevendo a proposta como um caminho para eliminar “restrições de potência ultrapassadas do serviço de internet via satélite” e, assim, aumentar a velocidade. Na quinta-feira, a Comissão divulgou a íntegra do texto, com 67 páginas, que cita melhorias relevantes voltadas a aprimorar o desempenho da Starlink - principal provedora de internet via satélite, que já atende 10 milhões de clientes ativos no mundo.

EPFD: o foco da revisão regulatória

O documento concentra-se nas regras de “densidade de fluxo de potência equivalente” (EPFD), criadas no fim dos anos 1990. Essas regras limitam quanta energia os sistemas de satélite podem transmitir para os equipamentos em solo e receber deles.

Segundo o texto da FCC, o arcabouço atual faz com que o setor de satélites “proteja em excesso” os sistemas geoestacionários em órbitas mais altas, em detrimento de novas constelações - como a Starlink -, reduzindo a capacidade dessas redes de entregar velocidades maiores.

Coordenação entre operadores e efeitos esperados

Ao optar por reavaliar o conjunto de regras, a FCC decidiu deixar de “impor limites agregados ou outros” às constelações de satélites em órbita baixa. No lugar disso, a proposta pretende flexibilizar as exigências para que operadores de satélites geoestacionários e de órbita baixa atuem em “coordenação de boa-fé” e “negociem a proteção adequada contra interferências por meio de acordos privados voluntários”.

Na avaliação da Comissão, essa abordagem pode resultar em um “aumento de capacidade de 100–700%” com a mesma quantidade de satélites. Por outro lado, uma empresa também poderia escolher operar com menos satélites para atender cada região, reduzindo custos - o que poderia abrir espaço para preços menores ao consumidor.

A FCC ainda apontou que concorrentes poderiam “oferecer serviços com a mesma qualidade usando uma constelação menor”, o que tenderia a ampliar o número de alternativas acessíveis disponíveis para o público.