Avaliação Global de Peixes de Água Doce Migratórios: alerta da ONU na COP15 no Brasil

Quando se fala em migrações animais épicas, a imagem que costuma vir à cabeça é a de gnus atravessando o Serengeti em disparada ou de aves cruzando oceanos.

Só que algumas das migrações mais longas e mais essenciais do planeta acontecem debaixo d’água, dentro de rios - e uma nova avaliação com apoio da ONU alerta que elas estão a colapsar rapidamente.

O estudo, intitulado Avaliação Global de Peixes de Água Doce Migratórios, está a ser lançado pela Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias (CMS), da ONU, durante a COP15, no Brasil.

Na prática, o documento funciona como um alerta alto e direto sobre uma crise que passou despercebida com facilidade justamente por ocorrer abaixo da superfície.

Os peixes de água doce migratórios enfrentam um cenário grave, e a sua proteção exige que os países tratem os rios como sistemas conectados - não como trechos isolados por fronteiras nacionais.

Importância que vai além da biodiversidade

Peixes de água doce migratórios não são um tema “de nicho” na conservação. Eles ajudam os rios a funcionar: transportam nutrientes, sustentam cadeias alimentares e dão base a grandes pescarias continentais que alimentam e garantem renda a centenas de milhões de pessoas.

Muitas dessas espécies também não são “locais” como normalmente se imagina ao pensar em peixe de rio. Os seus ciclos de vida dependem de corredores longos e contínuos - percursos entre áreas de desova, zonas de alimentação e planícies de inundação que servem de berçário, num trajeto que pode chegar a milhares de quilómetros e atravessar várias fronteiras.

E é exatamente isso que as torna vulneráveis. Quando um rio é fragmentado por barragens, regimes de vazão alterados, pontos críticos de poluição e pressão de sobrepesca, esses peixes não perdem apenas habitat: perdem a capacidade de completar o próprio ciclo de vida.

Os números principais são duros

A avaliação reúne grandes bases globais de dados e análises da IUCN sobre quase 15,000 espécies de peixes de água doce.

Um dado, em especial, é difícil de ler sem desconforto: as populações de peixes de água doce migratórios no mundo caíram cerca de 81% desde 1970.

Além disso, o relatório destaca que quase todas (97%) das 58 espécies de peixes migratórios listadas pela CMS (incluindo espécies tanto de água doce quanto marinhas) estão ameaçadas de extinção.

Não é um quadro do tipo “vamos acompanhar para ver”. É um quadro de “o sistema está a falhar”.

Um enorme vazio na proteção global

O relatório também aponta 325 espécies de peixes de água doce migratórios como candidatas a esforços coordenados de conservação internacional, para além das 24 que já contam com listagem sob as proteções da CMS.

Essa relação não pretende ser uma sentença final para cada espécie. A intenção é dimensionar o tamanho do ponto cego.

Esses peixes não ficam protegidos com a ação isolada de um único país, porque muitas espécies migram por bacias partilhadas.

Se o habitat a montante for preservado, mas uma barragem a jusante bloquear a passagem, o resultado final pouco muda. Se um país define regras sustentáveis de pesca, mas um vizinho não, a população ainda assim entra em declínio.

Em outras palavras, o relatório está a dizer: sem coordenação transfronteiriça, as migrações continuarão a desaparecer.

Onde a pressão é maior

A avaliação destaca bacias hidrográficas em que as quedas e os riscos são particularmente urgentes.

Entre os nomes citados estão a Amazónia e o sistema da Prata–Paraná, na América do Sul; o Danúbio, na Europa; o Mekong, na Ásia; o Nilo, em África; e o sistema Ganges–Brahmaputra, no subcontinente indiano.

Essas bacias não são apenas ecologicamente estratégicas. Elas também são politicamente complexas, por envolverem muitos países, disputas e diferentes necessidades de água, além de forte expansão de infraestrutura.

América do Sul recebe destaque especial

Como a COP15 acontece no Brasil, o relatório dá ênfase aos dois grandes sistemas fluviais sul-americanos: a Amazónia e o Prata–Paraná.

A Amazónia é apresentada como uma das últimas grandes fortalezas para peixes de água doce migratórios, mas o documento alerta que as pressões de desenvolvimento estão a avançar rapidamente.

Um estudo de caso publicado junto com a avaliação identifica 20 espécies migratórias amazónicas que atendem a critérios para uma possível inclusão no Apêndice II da CMS.

Não se trata de espécies desconhecidas. Elas formam a espinha dorsal das pescarias amazónicas. O relatório afirma que peixes migratórios correspondem a cerca de 93% dos desembarques de pesca na bacia, sustentando pescarias avaliadas em aproximadamente US$436 milhões por ano.

Um plano de ação para peixes migratórios

Alguns peixes migram numa escala que parece inacreditável até ver o número no papel. Um exemplo é o bagre dourado (gilded) (Brachyplatystoma rousseauxii), um grande peixe de fundo valorizado pela pesca comercial.

A migração do seu ciclo de vida cobre cerca de 11,000 quilómetros, desde cabeceiras andinas até berçários costeiros - frequentemente citada como a migração em água doce mais longa entre todos os peixes.

Brasil e outros governos estão a propor um Plano de Ação Multi-espécies para Bagres Migratórios Amazónicos (2026–2036), com o objetivo de proteger esses migradores de longa distância por meio de cooperação regional.

O Brasil também propõe a inclusão do surubim pintado (Pseudoplatystoma corruscans) no Apêndice II da CMS, associada a preocupações de conservação na Bacia do Prata.

A questão da fragmentação de habitat

O relatório não sugere que as causas sejam difíceis de identificar. Os fatores de pressão são conhecidos e recorrentes.

Barragens e outras obras de infraestrutura bloqueiam rotas migratórias e modificam as vazões. A fragmentação do habitat interrompe os longos corredores de que os peixes dependem. A poluição piora a qualidade da água. A sobrepesca remove adultos mais rápido do que as populações conseguem repor.

Por fim, as mudanças climáticas alteram temperatura dos rios, padrões de chuva e dinâmicas de inundação - e, para peixes migratórios, esses ritmos sazonais muitas vezes são os sinais que determinam quando iniciar o deslocamento.

O ponto crucial é que essas pressões não atuam separadamente; elas se acumulam. Uma população que talvez resistisse à pressão de pesca pode colapsar quando as rotas de migração são bloqueadas.

E uma população já debilitada por água mais quente pode desabar quando a poluição também reduz o oxigénio e eleva o risco de doenças.

O que os governos podem fazer na prática

A avaliação não é apenas uma coleção de más notícias. Ela apresenta instrumentos que governos podem aplicar de imediato.

O relatório destaca a necessidade de proteger corredores de migração e manter vazões ambientais, para que os rios continuem a comportar-se como rios - e não apenas como canos de água. Defende planos de ação em escala de bacia e monitorização transfronteiriça, porque sem partilha de dados entre países não há como reagir a tempo.

Também aponta para a gestão coordenada e sazonal das pescarias, algo decisivo porque capturar peixes no exato momento em que migram pode eliminar a reprodução de um ano inteiro.

A lógica central do documento é simples: não dá para proteger peixes migratórios tratando rios como vias de água nacionais e isoladas. É preciso gerir o sistema inteiro, interligado.

Um problema que é literalmente ignorado

“Muitas das grandes migrações de vida selvagem do mundo acontecem debaixo d’água”, observou o autor principal do estudo, Zeb Hogan.

Os especialistas destacaram que se trata de uma prioridade importante de conservação que não recebeu atenção suficiente.

“Os rios não reconhecem fronteiras - e os peixes que dependem deles também não”, disse Michele Thieme, do WWF-US.

Essa crise não costuma render imagens impactantes. Os rios ainda parecem rios. Ainda há peixe a ser pescado. Mas as redes de migração que mantêm ecossistemas de água doce vivos estão a deteriorar-se e, quando essas ligações se perdem, reconstruí-las torna-se extremamente difícil.

Por isso esta avaliação é relevante. Ela tenta fazer o mundo prestar atenção ao que está a acontecer abaixo da linha d’água, antes que essas migrações virem algo de que só se fala no passado.

O relatório e os documentos associados podem ser encontrados aqui.