Ministério da Educação resume consulta pública sobre a revisão das Aprendizagens Essenciais: 2078 contributos

Consulta pública sobre a revisão das Aprendizagens Essenciais: síntese do Ministério da Educação

A consulta pública teve participação expressiva e, de acordo com a síntese divulgada pelo Ministério da Educação, os mais de dois mil contributos enviados na 1ª fase do processo de revisão das Aprendizagens Essenciais (AE) - do ensino básico ao secundário - “apontam para uma validação global das opções adotadas, coexistindo com recomendações relevantes que poderão sustentar o seu aperfeiçoamento”.

Ao todo, foram contabilizados 2078 contributos na plataforma criada para essa finalidade, encaminhados por 919 pessoas e/ou entidades. A maioria veio de professores, tanto individualmente quanto em grupo, mas também houve participação de pesquisadores, pais e escolas.

Contributos por disciplina e o debate em Português

Quando se observa a distribuição por disciplina, Português foi a área que reuniu mais manifestações: 486 contributos. O resultado não surpreende, já que alterações na lista de leituras obrigatórias - com entradas e saídas de autores - costumam gerar polêmica. Na sequência, Geografia, Matemática e Ciências Naturais ultrapassaram a marca de uma centena de contributos cada.

No caso específico de Português, a proposta atualmente apresentada pelo Ministério - e que ainda pode sofrer mudanças nesta segunda etapa, voltada à redação final das novas Aprendizagens Essenciais - inclui a retirada de José Saramago das leituras obrigatórias, passando a figurar como opção no 12º ano. Em sentido inverso, Maria de Judite Carvalho passaria a integrar o conjunto obrigatório, e Natália Correia seria incluída na lista.

Atualização das AE, descritores de desempenho e próximos passos

As Aprendizagens Essenciais em vigor foram homologadas em 2018 e funcionam como um referencial comum do que todos os alunos devem desenvolver ao longo da escolaridade obrigatória. O Governo justifica a revisão ao afirmar que “após vários anos de aplicação nas escolas, a experiência acumulada tornou evidente a necessidade de atualizar estes documentos”.

Além do ajuste de conteúdos, está prevista a inclusão de “descritores de desempenho, para orientar as escolas e os professores na avaliação”. Segundo o Ministério, a medida busca assegurar uma “maior transparência na avaliação, tornando mais percetível para alunos e encarregados de educação o que está a ser avaliado”.

Com exceção de Cidadania e Desenvolvimento - disciplina que a pasta considerou prioritária para revisão antes das demais -, as outras áreas seguem agora para a fase final de revisão, com previsão de entrada em vigor de forma gradual a partir de 2027/28.

Paralelamente às novas AE, também está prevista alteração na matriz curricular, incluindo a possibilidade de integrar o 1º e o 2º ciclos do ensino básico em um ciclo único.