Agora, nem mesmo os assinantes “comuns” estão mais fora do radar.
Assinantes de IPTV ilegal entram na mira da Justiça
O cerco está apertando para quem, na França, recorre a serviços de IPTV ilegal. Como apontou o site Les Numériques, e em um movimento inédito no país, cerca de vinte internautas do departamento de Pas-de-Calais receberam uma convocação judicial. Em março, o Ministério Público de Arras identificou 19 assinantes de um serviço pirata e aplicou multas individuais de 300 e 400 euros.
Como nossos colegas lembram, até aqui as autoridades costumavam concentrar os esforços em revendedores e fornecedores de IPTV pirata. Ainda assim, pela legislação francesa, pagar por um serviço ilegal se enquadra como receptação de contrafação, sujeita a até cinco anos de prisão e 375 00 euros de multa.
Na prática, porém, entende-se que a Justiça não tem aplicado essa punição no limite previsto. Considera-se que existam vários milhões de serviços de IPTV em circulação no país - o que, levado ao pé da letra, significaria colocar um grande número de franceses atrás das grades. Por enquanto, a estratégia parece ser a de intimidar, mirando apenas uma parcela extremamente pequena dos usuários.
IPTV pirata também traz riscos ao usuário
Além do risco jurídico, recorrer à pirataria não é isento de perigo para o internauta. Muitas vezes, o contato é com atores criminosos, o que pode expor o usuário a vírus ou softwares espiões. Também não é incomum que o serviço simplesmente pare de funcionar, e ele não oferece as garantias de uma alternativa legal.
A nova oferta francesa antipirataria
Vale lembrar que, há pouco tempo, passou a valer o bloqueio em tempo real do endereço IP de transmissões piratas durante o torneio de tênis de Roland-Garros. Na prática, servidores ilegais de IPTV ou de sites de streaming pirata podem ser suspensos imediatamente.
Esse novo mecanismo foi testado pela Federação Francesa de Tênis, por emissoras, por provedores de acesso à internet e pela Autoridade de Regulação da Comunicação Audiovisual e Digital (Arcom). Trata-se de uma ferramenta que também é empregada durante a Copa do Mundo de futebol.
Os detentores de direitos fazem a vigilância ao identificar serviços piratas; em seguida, os provedores de internet devem bloquear o endereço IP quando solicitados. Por fim, a Arcom supervisiona todo o funcionamento desse dispositivo.
E você, o que pensa dessas multas e das iniciativas implementadas no país? Compartilhe seu ponto de vista (com calma) nos comentários.
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