Professores protestam em Lisboa contra revisão dos estatutos e pacote laboral

Milhares de professores foram às ruas neste sábado para protestar tanto contra a revisão dos estatutos da carreira quanto contra a proposta do chamado pacote laboral. Durante a mobilização, a Fenprof informou que vai aderir à greve geral de 3 de junho, convocada pela CGTP.

Marcha de professores em Lisboa, do Cais do Sodré aos Restauradores

A concentração começou ainda antes das 15h, no Cais do Sodré, em Lisboa. Já passava das 15h30 quando milhares de docentes iniciaram a caminhada de protesto em direção aos Restauradores.

Com o ritmo marcado por bombos, o cortejo seguiu com muitas faixas, bandeiras e cartazes, enquanto se ouviam palavras de ordem como: "A luta continua, nas escolas e na rua" e "Negociação Sim, imposição não".

Fenprof critica revisão do Estatuto da Carreira Docente e relaciona medidas ao pacote laboral

Antes mesmo do início do desfile, José Feliciano da Costa, um dos secretários-gerais da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), afirmou que a presença dos professores nas ruas se deve à contestação à revisão do Estatuto da Carreira Docente, mas também ao pacote laboral.

Segundo ele, o pacote terá efeitos sobre todos os trabalhadores - motivo pelo qual a Fenprof anunciou adesão à greve geral de 3 de junho, convocada pela CGTP.

"O processo de revisão da legislação laboral que está a acontecer é agressivo, os professores não desligam isto, o que aconteceu num lado tem repercussões neste, e já está a ter nesta revisão do Estatuto de Carreira Docente, e daí a participação dos professores nessa greve geral, não desligando e dizendo também que estão na greve em luta pela escola pública e pela valorização da carreira", afirmou.

Ao falar das negociações do estatuto, o dirigente sindical acusou o ministro da Educação, Fernando Alexandre, de querer "diluir, descaracterizar e extinguir a carreira". Ele disse que os docentes foram às ruas para deixar claro ao Governo que desejam que o processo de negociação "vá noutro sentido, de valorização" da profissão.

Ao mencionar a carta que Fernando Alexandre enviou nesta semana a todos os professores - e que, segundo ele, traz "um conjunto de inverdades e de incorreções" -, o sindicalista acrescentou que o texto também evidencia "alguma preocupação latente" do Governo diante da mobilização dos docentes.

"O ministério sabe disso, percebe também que há esta discordância e esta revolta no ar e, portanto, esperemos que o Ministério da Educação (...) - porque a democracia é assim, portanto, a luta resolve também e esclarece muitas das negociações -, esperemos que o Ministério da Educação tenha essa sensibilidade também", disse.

A moção aprovada para a manifestação deste sábado prevê novas iniciativas de rua em 15 de junho - contra o calendário do pré-escolar e do 1.º ciclo - e em 26 de junho - sobre a revisão dos estatutos. O texto também aponta para concentrações contra os estatutos e para eventuais protestos e intervenções em agosto, caso a tutela "avance com novas medidas prejudiciais à profissão e à escola pública".

CGTP presente na manifestação

No protesto, o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, fez um apelo para que todos os trabalhadores participem da paralisação geral de 3 de junho, "sindicalizados ou não sindicalizados".

Para o dirigente, o envio ao parlamento da proposta do pacote laboral do Governo confirmou a posição da intersindical ao convocar a greve e ao "endurecer o patamar da luta". Na avaliação dele, o pior a fazer "era ficar à espera que o mal acontecesse", defendendo que este é o "momento certo de combate, denúncia e derrota do pacote laboral".

Sobre a hipótese de a UGT ainda se juntar ao protesto, Tiago Oliveira afirmou que "todos os que construíram a greve geral de 11 de dezembro deviam continuar a partilhar este momento de convergência para derrotar o pacote laboral".

Também esteve presente Mário Nogueira, ex-secretário-geral da Fenprof, afastado da direção, mas, segundo o texto, não da luta e da representação sindical.

Com a lembrança de revisões anteriores, ele afirmou que nenhuma - nem mesmo a que, durante o governo da ministra socialista Maria de Lurdes Rodrigues, dividiu a carreira em duas - "teve a perigosidade nem causou a preocupação" desta.

Mário Nogueira alertou para tentativas de acabar com o estatuto de carreira especial dos professores. Ele argumentou que, quando isso ocorreu em outras carreiras, como a dos enfermeiros, "só trouxe prejuízos". Também apontou incoerências no discurso do ministro Fernando Alexandre ao dizer que pretende valorizar a carreira, mas, ao mesmo tempo, lamentar os gastos com os salários dos docentes.

Na linha de frente, junto de um grupo de colegas vestidas com uma camiseta preta exigindo "Respeito" pelos professores, Nicole Sousa, no primeiro ano de profissão, disse que já tinha consciência da luta desde a época em que ainda estudava.

"Mesmo com todos os contratempos que a profissão acarreta, nós temos que lutar para que as condições melhorem", disse à Lusa.

Nicole Sousa, receosa de perder direitos e condições de trabalho ao longo da sua ainda curta trajetória, afirmou estar preocupada com "o desrespeito" à profissão, que classificou como "uma das mais importantes do mundo".

Pacote laboral vai "abranger todo o mundo"

Algumas fileiras atrás, Lurdes Rebelo, professora aposentada e fundadora do sindicato da região Centro, disse querer estimular maior participação dos mais jovens na mobilização e explicou que foi ao ato para cumprir responsabilidades sindicais.

"Fomos nós que construímos o estatuto da carreira docente, que agora querem destruir. Não pode ser, não pode, não podemos andar para trás, é impossível", disse.

Ao recordar declarações de Fernando Alexandre, feitas há quase um ano, segundo as quais os professores que iam às ruas em manifestações "perdiam a aura", Lurdes Rebelo - que, de forma irônica, desenhou com as mãos uma auréola ao redor da cabeça - deixou um recado aos mais novos.

"Esta gente nova tem que tomar consciência que a situação é esta e quem está em casa descansado, a pensar que perde a aura, que esteja descansado, mas não vai ter sucesso, porque o pacote laboral vai abranger todo o Mundo", disse.

No trajeto entre o Cais do Sodré e os Restauradores, houve vários momentos em que os professores cantaram: "A aura que se lixe, estamos na manif!".

Mauro Pinto, professor desde 2010, afirmou que, além das preocupações com o pacote laboral, o que mais o inquieta é a possibilidade de a revisão dos estatutos pôr fim à carreira especial.

Ainda perto da dianteira, o deputado único do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, acusou o ministro da Educação de manter "braços de ferro inúteis" com os sindicatos, em vez de concentrar esforços numa negociação dos estatutos que valorize a carreira.

Para o parlamentar, foi "anedótico e dramático" o ministro ter dito - "curiosamente, no dia 01 de abril" - que um dos problemas é haver escolas com professores a mais, ao mesmo tempo em que demonstraria não saber quantos professores faltam de fato nas escolas, mesmo após ter solicitado um estudo sobre o tema.

"O Governo deve-se deixar de marketing, de propaganda, de mentiras, de sentar à mesa com os sindicatos que têm propostas razoáveis e de garantir que há paz nas escolas, por um lado, e por outro, que nós convencemos a juventude portuguesa que vale a pena tirar cursos com a vertente de ensino. Nós precisamos de uma grande campanha de mobilização nacional para encher a escola pública com novos professores", disse o deputado.

O PCP também esteve representado na manifestação, com uma delegação formada pela líder parlamentar Paula Santos e por Jorge Pires e Teresa Chaveiro, do Comité Central do partido.