Ucrânia cria novo mecanismo para exportações de drones e armamentos

Novo mecanismo de exportações de drones da Ucrânia

Em meio a um atrito com a Polônia envolvendo a fabricação de drones, o governo da Ucrânia anunciou um novo mecanismo para impulsionar a indústria nacional de defesa ao facilitar exportações de sistemas não tripulados e armamentos para países terceiros. A proposta pretende reunir regras já existentes em um único fluxo, mais claro e rastreável, atendendo a um pedido da Presidência ucraniana para desburocratizar a cooperação com parceiros internacionais e atrair investimentos que elevem a capacidade produtiva do setor.

Regras, restrições e repasse de 20% ao Estado

De acordo com o ministro da Defesa da Ucrânia, Mykhailo Fedorov, o modelo passará a operar com uma lista de países parceiros previamente validada pelo Ministério das Relações Exteriores. Paralelamente, haverá um catálogo de itens classificados como críticos que ficarão proibidos de exportação.

Fedorov também ressaltou que as vendas externas não envolverão a transferência de direitos de propriedade intelectual para permitir a fabricação em outros países. Além disso, a nova regulamentação define que 20% da receita obtida em cada contrato de exportação será direcionada ao orçamento do Estado.

Outro ponto é que o mecanismo prevê condições mais vantajosas para integrantes do chamado Acordo sobre Drones e para parceiros estratégicos da Ucrânia, viabilizando uma interação mais direta com os fabricantes locais.

Impasse com a Polônia e a proposta envolvendo MiG-29

A mudança pode ajudar a destravar o impasse com a Polônia em torno da produção de drones - tema que segue sem avanço e que também pesa nas conversas sobre uma eventual transferência de caças MiG-29 para Kiev.

No fim de junho, o ministro da Defesa da Polônia, Władysław Kosiniak-Kamysz, disse ter apresentado uma troca baseada no envio de caças MiG em contrapartida por drones ucranianos. Segundo ele, Kiev chegou a aceitar a proposta inicialmente, porém o entendimento não foi colocado em prática; com isso, a Polônia não recebeu os drones e a Ucrânia também não obteve as aeronaves. Mais tarde, o ministro afirmou que os ucranianos demonstraram capacidade de fornecer equipamentos militares ao apoiarem operações no Oriente Médio durante a Operação Epic Fury, enfatizando o valor do compartilhamento de tecnologia e de experiência operacional.

Prioridade às Forças Armadas e gargalos de análise em 30 dias

Apesar da abertura para novos mercados, o governo ucraniano frisou que autorizações de exportação só serão concedidas quando não afetarem o abastecimento das próprias Forças Armadas. Na prática, as empresas terão de demonstrar que conseguem atender simultaneamente às demandas do Ministério da Defesa e às encomendas de compradores estrangeiros; caso contrário, as licenças poderão ser recusadas até que as necessidades militares internas estejam plenamente cobertas.

Fedorov afirmou que a tecnologia de defesa desenvolvida pela Ucrânia já provou sua eficácia no campo de batalha e disse que a meta é criar condições para que os fabricantes ampliem a produção, acessem novos mercados e atraiam capital internacional, sem abrir mão de priorizar o fornecimento às Forças Armadas ucranianas.

Mesmo com essas salvaguardas, analistas ocidentais calculam que entre 40% e 70% da capacidade produtiva da indústria de defesa ucraniana segue ociosa. Como o Estado era, na prática, quase o único comprador do que se produzia internamente e enfrenta restrições orçamentárias, uma parcela relevante desse potencial vinha ficando sem uso. Nesse cenário, o novo mecanismo de exportação pode abrir espaço para aumentar volumes, sustentar financeiramente o setor e melhorar sua previsibilidade.

Ainda assim, há dúvidas sobre a capacidade da burocracia ucraniana de processar pedidos no prazo de 30 dias previsto na nova regra. Em declarações ao Politico, o diretor-geral do Conselho das Indústrias de Defesa da Ucrânia, Ihor Fedirko, alertou que o Serviço Estatal de Controle de Exportações pode enfrentar um gargalo administrativo significativo, mesmo que apenas parte das empresas busque licenças - o que tornaria necessário reforçar o quadro de funcionários dedicado a essa função.

Imagens utilizadas para fins ilustrativos.

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