PS quer ouvir com urgência o ministro da Economia sobre mudanças nos avisos do Programa Escolas

O PS quer que o ministro da Economia preste esclarecimentos com urgência no Parlamento sobre mudanças nos avisos do Programa Escolas - voltado à requalificação de unidades de ensino - e aponta um corte de 350 milhões de euros em relação ao montante inicialmente previsto.

"O resultado final é inevitável: existe um conjunto de escolas identificadas como prioritárias, que precisam de obras, há um compromisso do Governo de realizar essas obras, mas que claramente vão ficar de fora, porque não dá para aumentar o número de escolas sem ampliar o financiamento, que já era um problema, e agora se agrava ainda mais", afirmou a deputada do PS Marina Gonçalves, em declarações à agência Lusa.

Programa Escolas, financiamento e escolas P2

Em causa está o Programa Escolas, destinado à modernização e à reabilitação de escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, com financiamento do Banco Europeu de Investimento.

No requerimento, a bancada socialista recorda que, em outubro do ano passado, foi publicado um aviso dirigido às escolas classificadas como "P2" - isto é, com necessidade de intervenção urgente - com uma dotação de 850 milhões de euros. "Segundo o Governo, estavam em causa 237 escolas, frequentadas por mais de 128 mil alunos, distribuídas por 118 concelhos", assinala o PS.

Marina Gonçalves destacou que, já naquela ocasião, esse primeiro aviso "tinha problemas", apontados pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), como o fato de ter "um prazo muito alongado, adiando intervenções urgentes, deixar escolas classificadas como P3 de fora e ter uma dotação escassa face às necessidades de intervenção".

Novos avisos, tempestade Kristin e redução de 850 para 500 milhões

Para o PS, porém, a situação piorou com a divulgação recente de novos avisos contendo "alterações materialmente relevantes".

"Apesar da importante introdução das escolas afetadas pela tempestade Kristin, houve uma inexplicável redução da verba de 850 milhões de euros para 500 milhões de euros, sem possibilidade de ultrapassar os valores máximos de referências como inicialmente se previa e sem que seja acautelado o financiamento de todas as intervenções que dizem ser prioritárias", sustenta o PS no requerimento.

A deputada considera correta a inclusão de escolas atingidas pelas tempestades que afetaram o centro do país no início do ano, mas critica o Governo por não acrescentar às verbas "mais um cêntimo sequer".

"Se já havia dúvidas de que aquele financiamento seria suficiente para todas as escolas, agora, com a entrada de novas escolas e com a redução da verba, não restam grandes dúvidas de que isso vai mesmo frustrar as expectativas de escolas que tinham esse compromisso de receber a intervenção", alertou Marina Gonçalves.

PS quer audição de Manuel Castro Almeida no Parlamento

A bancada socialista diz esperar um novo aviso que traga "boas notícias". Ainda assim, diante das dúvidas levantadas, defende ser urgente ouvir o ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, em uma audiência conjunta nas comissões de Economia e da Reforma do Estado e Poder Local, para compreender "o que aconteceu, qual é o contexto e o que vai ser feito".