A apresentação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para as infraestruturas ocorreu na sede da Infraestruturas de Portugal, no Pragal (Almada), com a participação do primeiro-ministro António Costa e do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos. O programa terá impacto tanto na abertura de novas estradas quanto na requalificação de vias já existentes.
Do montante global de 45 mil milhões de euros que Portugal vai receber da “bazuca europeia” - como ficou conhecido o Fundo de Recuperação da UE -, 520 milhões de euros são direcionados para infraestruturas. Esse valor precisa se materializar em obras concluídas até 2026, dentro de um calendário apertado definido por Bruxelas.
Nas palavras do próprio Primeiro-Ministro: “Temos menos tempo do que habitualmente. Temos compromissos financeiros assumidos até 2023 e toda a obra tem de estar executada em 2026 sob pena de não recebermos esses recursos”.
PRR nas infraestruturas: recursos e prazo até 2026
O enquadramento financeiro do PRR, tal como apresentado, estabelece metas de execução com datas-limite próximas, o que condiciona o ritmo e a priorização das intervenções. A dotação de 520 milhões de euros para infraestruturas é parte do pacote total de 45 mil milhões de euros, e a exigência é que o investimento se traduza em obra feita até 2026.
Aposta no alcatrão
Mesmo com a resistência da Comissão Europeia, que pretende que os planos nacionais deem um destaque particular às dimensões ambiental e de transição energética, o PRR português evidencia uma aposta robusta no alcatrão, somando construção de rodovias e requalificação de outras. Ainda assim, apesar do destaque dado ao asfalto, António Costa afirmou que, no quadro do financiamento europeu, a principal prioridade nacional será a ferrovia.
Segundo António Costa, as novas obras rodoviárias anunciadas funcionam como forma de “descarbonizar os centros urbanos”. A maior parte das intervenções terá poucos quilômetros, “mas transformam radicalmente o território”, sendo que a única obra de maior dimensão será a ligação entre Beja e Sines (beneficiando a conexão ao terminal, ao porto e à ferrovia).
Pedro Nuno Santos acrescentou que o foco central é retirar “os veículos das zonas urbanas ou encaminhando-os para corredores de elevada capacidade” e, dessa maneira, “aumentar a capacidade e a segurança de troços de via com elevado grau de congestionamento e nível de serviço degradado - como a EN14, onde o tráfego médio diário se aproxima dos 22 000 veículos por dia, ou a ligação a Sines, onde 11% do volume de tráfego corresponde a veículos pesados”.
Infraestruturas de Portugal e os três blocos de investimento
António Laranjo, presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), detalhou que a atuação da IP se organiza em três conjuntos de investimento, desenvolvidos em articulação com os municípios:
- Missing Links e Aumento de Capacidade da Rede, com investimento previsto de 313 milhões de euros;
- Ligações transfronteiriças, com investimento de cerca de 65 milhões de euros;
- Acessibilidades rodoviárias às Áreas de Acolhimento Empresarial, com um investimento da ordem dos 142 milhões de euros.
Novas estradas. Onde?
A abertura de novas estradas e a requalificação de eixos existentes foram distribuídas pelos três conjuntos de investimento referidos: Missing Links e Aumento de Capacidade da Rede, Ligações transfronteiriças e Acessibilidades rodoviárias às Áreas de Acolhimento Empresarial.
Missing Links e Aumento de Capacidade da Rede - CONSTRUÇÃO:
- EN14. Maia (Via Diagonal) / Interface Rodoferroviário da Trofa, que promovem a transferência modal para o transporte ferroviário (Linha do Minho);
- EN14. Interface Rodoferroviário da Trofa / Santana, incluindo nova ponte sobre o Rio Ave;
- EN4. Variante da Atalaia, que permite retirar tráfego de atravessamento desta zona urbana;
- IC35. Penafiel (EN15) / Rans;
- IC35. Rans / Entre-os Rios;
- IP2. Variante nascente de Évora6;
- Eixo Rodoviário Aveiro – Águeda, permitindo uma ligação direta entre Águeda e Aveiro, promovendo a transferência modal para o transporte marítimo e ferroviário;;
- EN125. Variante a Olhão, que permite retirar tráfego de atravessamento desta zona urbana;
- Variante à EN211 – Quintã / Mesquinhata, que promovem a transferência modal para o transporte ferroviário (Linha do Douro);
Missing Links e Aumento de Capacidade da Rede - REQUALIFICAÇÃO:
- EN344. km 67+800 a km 75+520 – Pampilhosa da Serra;
- IC2 (EN1). Meirinhas (km 136,700) / Pombal (km 148,500);
- IP8 (A26). Aumento de Capacidade na ligação entre Sines e a A2.
Missing Links e Aumento de Capacidade da Rede - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO:
- Ligação de Baião a Ponte de Ermida (aproximadamente 50% de construção de via nova) [13];
- IP8 (EN121). Ferreira do Alentejo / Beja, incluindo Variante a Beringel (apenas a Variante a Beringel, correspondendo a 16% do traçado, é construção de novo troço);
- IP8 (EN259). Santa Margarida do Sado / Ferreira do Alentejo, incluindo Variante de Figueira de Cavaleiros (apenas a Variante de Figueira de Cavaleiros, correspondendo a 18% do traçado, é construção de novo troço).
Ligações transfronteiriças - CONSTRUÇÃO:
- Ponte internacional sobre o Rio Sever;
- Ponte Alcoutim – Saluncar de Guadiana (ES).
Ligações transfronteiriças - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO:
- EN103. Vinhais / Bragança (variantes), em que as variantes, sendo construção de novo troço, correspondem apenas a 16% do traçado a intervencionar;
- Ligação de Bragança a Puebla de Sanabria (ES), com apenas 0,5% de construção de via nova.
Acessibilidades rodoviárias às Áreas de Acolhimento Empresarial - CONSTRUÇÃO:
- Ligação da A8 à Área Empresarial das Palhagueiras em Torres Vedras;
- Ligação da Zona Industrial de Cabeça de Porca (Felgueiras) à A11;
- Melhoria das acessibilidades à Área de Localização Empresarial de Lavagueiras (Castelo de Paiva);
- Melhoria de acessibilidades à Zona Industrial Campo Maior;
- Variante à EN248 (Arruda dos Vinhos);
- Variante de Aljustrel – Melhoria das acessibilidades à Zona de Extração Mineira e à Área de Localização Empresarial;
- Via do Tâmega – Variante à EN210 (Celorico de Basto;
- Ligação do Parque Empresarial do Casarão ao IC2;
- Nova travessia do Rio Lima entre EN203-Deocriste e EN202-Nogueira;
- Acesso ao Avepark – Parque de Ciência e Tecnologia das Taipas (Guimarães);
- Acesso rodoviário da zona industrial do Vale do Neiva ao Nó da A28.
Acessibilidades rodoviárias às Áreas de Acolhimento Empresarial - REQUALIFICAÇÃO:
- Ligação ao Parque Industrial do Mundão – Eliminação de constrangimentos na EN229 Viseu / Sátão;
- Acessibilidades à Zona Industrial de Riachos;
- Acesso do Parque Empresarial de Camporês ao IC8 (Ansião);
- EN10-4. Setúbal / Mitrena;
- Ligação à Área Industrial de Fontiscos e reformulação do Nó de Ermida (Santo Tirso);
- Ligação da Zona Industrial de Rio Maior à EN114;
- Rotunda na EN246 para acesso à zona industrial de Portalegre.
Acessibilidades rodoviárias às Áreas de Acolhimento Empresarial - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO:
- Ligação ao Parque Industrial do Mundão: EN229 – ex-IP5 / Parque Industrial do Mundão (aproximadamente 47% de construção de via nova).
Fonte: Observador e Infraestruturas de Portugal.
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