A União Europeia alertou, nesta sexta-feira, que a Meta precisa mexer no que chamou de “design viciante” do Facebook e do Instagram - ou então poderá ser alvo de uma multa elevada.
Segundo Bruxelas, a empresa de tecnologia dos Estados Unidos não teria reduzido de forma adequada os riscos que as duas plataformas representam para os usuários, sobretudo crianças e adultos em situação de vulnerabilidade, por causa de recursos pensados para mantê-los conectados por mais tempo. Entre os pontos que mais preocupam estão o “scroll infinito”, os feeds fortemente personalizados e a reprodução automática de vídeos.
“Proteger a saúde física e mental dos europeus deve ser uma prioridade para as plataformas de redes sociais”, declarou a comissária de tecnologia da UE, Henna Virkkunen. Nos últimos meses, a União Europeia vem intensificando a pressão para que grandes empresas de tecnologia reforcem a proteção de pessoas online - em especial crianças.
O que a Comissão Europeia pede à Meta no Facebook e no Instagram
Em uma avaliação preliminar divulgada hoje, a Comissão Europeia informou que “considera que a Meta precisa implementar alterações de concepção tanto no Instagram como no Facebook”, depois de concluir que as plataformas violaram as regras da UE relacionadas a conteúdos.
De acordo com a Comissão, as mudanças podem passar por “desativar por padrão funcionalidades-chave que criam dependência, como a ‘reprodução automática’ e o ‘scroll infinito’, implementar ‘pausas no tempo de tela’ eficazes e adaptar o seu sistema de recomendações para torná-lo menos orientado para o engajamento”.
Multa de até 6% e a resposta da Meta
A Meta disse que não concorda com as conclusões, mas que seguirá “colaborando de forma construtiva” com a UE. Caso o entendimento do regulador seja confirmado, o bloco pode aplicar uma multa de até 6% do faturamento anual total mundial da companhia.
Um alto funcionário da UE afirmou à AFP que Bruxelas não busca punir as empresas, e sim “promover a mudança”; e que, se essa mudança vier por meio de compromissos, ficariam “muito satisfeitos”.
Ferramentas inadequadas
Essas conclusões aparecem às vésperas de um painel de especialistas, instituído pela presidente da UE, Ursula von der Leyen, apresentar na segunda-feira recomendações sobre como o bloco pode proteger melhor as crianças online contra conteúdos inadequados. Von der Leyen está sob pressão para agir: alguns Estados-membros, como a França, defendem proibições em nível europeu para redes sociais voltadas a menores, depois da medida pioneira da Austrália que baniu o acesso para menores de 16 anos.
A UE já havia feito um alerta parecido ao TikTok em fevereiro deste ano, exigindo que a empresa alterasse o design sob pena de multas pesadas. Ainda assim, o dirigente ressaltou que existia uma “pequena diferença” em relação ao TikTok, porque “a Meta, de fato, sempre tentou lidar com a proteção de menores online”. A investigação contra a Meta foi aberta pela UE em 2024 com base na Lei dos Serviços Digitais (DSA).
Essa lei voltada a conteúdos é descrita como uma peça central do arsenal regulatório reforçado da União Europeia nos últimos anos, criado para conter o que Bruxelas define como os excessos das “Big Tech”.
Nas conclusões publicadas hoje, Bruxelas avaliou que as ferramentas de gerenciamento de tempo do Facebook e do Instagram são fáceis de contornar. Já os controles parentais, segundo a Comissão, só funcionam de modo efetivo se os responsáveis tiverem algum conhecimento técnico.
A Comissão também afirmou que a Meta deixou de considerar informações sobre quanto tempo crianças passam nos aplicativos à noite “e sobre como a otimização dos seus diferentes formatos - como os Reels e as Stories - poderia levar a um uso excessivo ou compulsivo dos serviços”.
Apesar disso, a Meta afirmou que as conclusões da UE “não levam devidamente em conta as medidas significativas” adotadas para proteger adolescentes e citou um tipo de conta lançado desde o início da investigação. Segundo a empresa, as “Contas para Adolescentes” permitem que pais ou responsáveis bloqueiem o acesso ao Instagram durante a noite e limitem o tempo diário de uso a 15 minutos.
No âmbito da mesma apuração, a UE acusou a Meta, em abril, de não impedir que crianças com menos de 13 anos usem o Facebook e o Instagram, o que poderia expô-las a conteúdos inadequados.
A investigação mais ampla também segue avaliando os possíveis efeitos do chamado “buraco de coelho” - quando usuários recebem conteúdos relacionados com base em um algoritmo e, em alguns casos, acabam sendo conduzidos a materiais mais extremos - dentro das plataformas.
A Meta tem sido alvo de um escrutínio semelhante do outro lado do Atlântico, inclusive por causa de um julgamento nos EUA neste ano que concluiu que as plataformas da Meta e do YouTube eram viciantes de forma prejudicial.
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