Professores contratados temem impactos na transformação do Politécnico de Leiria em Universidade de Leiria e Oeste

Dúvidas e incertezas atingem principalmente os professores contratados, que devem cumprir mais horas de aula sem aumento de remuneração.

A mudança do Politécnico de Leiria para universidade - formalizada nesta quinta-feira com a publicação no Diário da República - tem gerado preocupação entre os docentes, em especial os contratados, que correspondem a cerca de metade do corpo docente. Um abaixo-assinado, assinado por 236 desses profissionais, pede “mais transparência” na condução do processo e uma “transição justa” para a Universidade de Leiria e Oeste (ULO). O presidente da instituição rejeita as críticas e sustenta que, “desde o primeiro momento”, tem compartilhado “toda a informação que possa ser disponibilizada”.

Um dos aspectos que mais inquieta os contratados está ligado ao regulamento de recrutamento, seleção e contratação de pessoal docente contratado especializado. O documento prevê, por exemplo, que esses professores passem a lecionar até 16 horas semanais (mais quatro do que atualmente), mantendo o mesmo pagamento. “Mais trabalho pelo mesmo valor”, resume Sofia Caseiro, que dá aulas de Direito como assistente convidada desde 2020. Com contrato até 31 de julho, ela diz não ter clareza sobre a renovação. “Numa reunião, no início de junho, foi-nos dito que não seria renovado em agosto, como acontecia até aqui. Se for, será só em meados de setembro”, relata, destacando que isso provoca perda de renda.

Para “não pagar agosto”

Tiago Ribeiro vive situação semelhante. Assistente convidado há 17 anos, ele afirma já ter lecionado “mais de dez cadeiras” na área de ciências sociais. “Ando, desde 2009, a suprir lacunas pontuais”, descreve o professor, que está finalizando o doutorado - motivo pelo qual, segundo ele, “não podia ser contratado”. Sem ter recebido, até agora, uma “manifestação de interesse” para renovar o vínculo, o docente critica o que considera uma estratégia da instituição, usando a transição para universidade, para “não pagar o mês de agosto”.

Esse entendimento, porém, é contestado por Carlos Rabadão, presidente do até então Politécnico de Leiria, que em declarações recentes ao “Jornal de Leiria” afirmou não haver base legal para firmar contrato em um mês sem atividade. Sobre o aumento da carga horária de aula dos contratados, a instituição justifica que segue uma prática adotada em outras universidades.

“Como tarefeiros”

“Há muitos professores nesta situação. Contribuímos muito para transformar o politécnico em universidade e não estamos a ser reconhecidos por esse papel. Somos vistos quase como tarefeiros”, desabafa Sofia Caseiro, apontando a “falta de clareza” na forma como o processo vem sendo conduzido. Para Tiago Ribeiro, esse cenário favorece “desinformação e a especulação” e alimenta “incerteza”.

Entregue nesta quinta-feira à direção, a petição cobra justamente “transparência”, como ressaltou Ana Mendes, professora e dirigente do Sindicato dos Professores da Região Centro. Segundo os signatários, a transformação está avançando “sem que a comunidade académica conheça os seus termos essenciais” e com ausência de informação compartilhada, “sem debate”.

Carlos Radadão, presidente do até agora Politécnico de Leiria, nega as acusações e afirma, em nota, que a instituição tem “procurado promover o diálogo e criar oportunidades para auscultar a comunidade académica, recolher contributos e esclarecer as questões que têm vindo a surgir ao longo deste processo”.

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Demissão na ESAD
Em junho, a direção da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha pediu demissão, depois que mais de uma centena de docentes divulgou uma carta aberta demonstrando preocupação com os impactos da transformação em universidade.

Diário da República
O diploma que cria a Universidade de Leiria e Oeste por extinção do Politécnico foi publicado nesta quinta-feira no Diário da República e entra em vigor dentro de duas semanas. Até lá, o governo vai nomear a comissão instaladora, o reitor e o conselho de gestão.

Marco histórico
Ao reagir à publicação do diploma que institui a nova universidade, a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria classificou a medida como “um marco histórico” para o desenvolvimento do território.